Portugal oferece vantagens econômicas para aposentados estrangeiros

Morar em Portugal depois de aposentado está na moda. Muitos europeus elegeram esse pequeno país para desfrutarem de uma aposentadoria tranquila e econômica. Mas porque as atenções se voltaram para Portugal?Devido a um forte programa de incentivo do governo, associado à isenções de impostos , um clima ameno, praias, baixo custo de vida e, principalmente, segurança. Entre os países europeus, Portugal é uma escolha confortável em meio às ameaças de terrorismo que se espalham pelo velho continente.

Para o brasileiro, Portugal oferece vantagens extras: a língua é um grande facilitador quando o assunto é a organização da sua vida burocrática e social no país. Além disso, surpreendentemente, ao morar em Portugal, você se dará conta de que, ainda que em euros, a vida custa menos do que no Brasil, possibilitando-lhe comprar mais e com mais qualidade, além do fato de poder aproveitar a vida sem as barreiras da insegurança que o Brasil impõe aos seus moradores. Resumindo, Portugal é um paraíso para quem quer desfrutar da sua aposentadoria fazendo caminhadas em parques, compras pelas ruas, saídas noturnas e passeios por cidades históricas em companhia de  vinhos de qualidade.

Tantos atrativos fizeram com que o governo português lançasse um programa de incentivo à imigração, chamado Residente Não Habitual. Este programa acolhe aposentados de todo o mundo, além de profissionais de setores específicos que tenham como comprovar uma renda compatível com o que o governo português considera indispensável para viver em seu território. A seguir, trago algumas informações essenciais para quem pretende embarcar nessa aventura.

Quem pode participar do programa de benefícios para imigração do governo português

Aposentados ou titulares de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras), profissionais com atividades de elevado valor acrescentado, com caráter científico, artístico ou técnico.

O aposentado que pretende transferir-se para Portugal deve ter uma renda mínima exigida pelo governo, este valor corresponde ao salário mínimo português, atualmente de 530 euros. Se vier com o conjugue, mais 50% de um salário português, ou seja um salário mínimo e meio. Se trouxer filhos ,para cada filho menor de idade (ou maior de idade cursando faculdade), deve haver uma renda de mais 30% do salário mínimo português para cada filho, ou seja, € 159 a mais além dos € 530 exigidos para a você. 

Como obter o visto para morar em Portugal (visto D7)

Antes de se jogar no aeroporto com toda a mudança, é necessário seguir alguns passos no Brasil, afinal, você não pode correr o risco de chegar no aeroporto de Portugal sem a prova daquilo que pretende fazer no país dos outros. Pode ser que acreditem nas suas boas intenções, mas pode ser que não. Portanto, antes de tudo, é imprescindível consultar o Consulado de Portugal no Brasil e solicitar o visto de residência em Portugal.

Os documentos necessários para a aquisição do visto D7 compreendem: comprovante de rendimentos (contracheque do aposentado), cópia da última declaração do imposto de renda, comprovante de onde vai ficar hospedado (vale reserva em hotel por ao menos uma semana, aluguel de uma casa ou uma carta convite de algum residente em Portugal). O seguro médico internacional só será necessário no caso de você não ser um beneficiário do INSS, devendo para isso apresentar o modelo PB4 emitido pelo INSS brasileiro (saiba mais sobre ).

Ademais, é necessário apresentar atestado de antecedentes criminais (tirado na polícia federal, com a assinatura reconhecida firma em cartório e carimbada pelo Itamaraty); duas fotos coloridas 3×4; cópia autenticada da certidão de casamento e das certidões de nascimento dos filhos (se houver); atestado médico recente (menos de 90 dias) declarando sanidade mental e inexistência de doença contagiosa, com a assinatura do médico reconhecida em cartório e carimbada pelo Itamaraty; passaporte válido por ao menos três meses (envia a cópia das páginas de identificação e daquelas carimbadas) e comprovante de residência dos últimos três meses (original).

O pedido do visto inclui também o preenchimento de alguns formulários e o pagamento de uma taxa. No site do consulado você encontrará todos os modelos a serem preenchidos e enviados. Os documentos que mais demandam tempo são os acima elencados.

 

Burocracia em Portugal: requisitos para ser um Residente Não Habitual:

Conseguido o visto, você terá quatro meses para chegar em Portugal e organizar a sua documentação civil e fiscal, isso inclui fixar residência, abrir conta em banco (o Banco Popular é o mais simples burocraticamente), transferir, no Instituto da Segurança Social, (clique aqui para ir no site oficial) o benefício da aposentadoria para um banco português.

É necessário se enquadrar nas condições estabelecidas para poder participar do programa de Residente Não Habitual e assim poder gozar dos benefícios fiscais que o governo oferece aos aposentados em Portugal. Os requisitos para ser um Residente Não Habitual são:

– ser considerado, para efeitos fiscais, residente em território português;

– não ter sido residente fiscal em Portugal nos últimos cinco anos antes do pedido da condição de Residente Não Habitual.

 Já para ser considerado um residente fiscal em Portugal é necessário:

– ter permanecido no país por mais de 183 dias (seguidos ou intercalados), em qualquer período de 12 meses, com início ou fim no ano em causa ou;

– no período anteriormente referido, ter disposto de uma habitação que possa ser considerada como residência habitual em Portugal.

A condição de Residente Não Habitual não é automática, devendo o interessado estrangeiro informar às autoridades competentes a sua situação seguindo as seguintes formalidades:

– requisição do NIF, que é o numero de identificação fiscal. Este documento você poderá conseguir em qualquer Loja do Cidadão . Clique aqui para achar uma Loja do Cidadão perto de você). É necessário apresentar o passaporte e uma referência de residência, nem que seja de terceiros;

– inscrever-se e registrar-se como Residente Não Habitual no site do portal das finanças. Clique aqui para abrir o link direto do site do Portal das Finanças.

 

Benefícios financeiros para aposentados em Portugal:

Benefícios financeiros para aposentados em Portugal

 

É importante saber que, assim que você transferir a sua aposentadoria para Portugal, o seu benefício será taxado no Brasil em 25%, (essa taxação vale para a transferência do benefício para qualquer país externo). Ademais, aos aposentados em Portugal com o visto D7 não é permitido exercer atividade remunerada. Dito isso, outras vantagens financeiras podem amortizar a mordida do “leão” brasileiro, dentre elas:

– isenção de imposto de renda em Portugal por 10 anos;

– assistência médica pública de qualidade;

– preços de imóveis inferiores em relação ao resto da Europa e do Brasil;

– baixo custo dos deslocamentos dentro da cidade e do país;

– maior facilidade em fazer turismo internacional partindo de Portugal, visto que o país faz parte da União europeia e do espaço Schengen.

Vale lembrar que a taxação de 25% do imposto de renda no Brasil das aposentadorias transferidas para o exterior é discutível e advogados tributaristas já conseguiram reverter essa situação em diversos tribunais brasileiros. Você pode procurar uma assessoria especializada no Brasil para contornar essa tributação, bem como pode solicitar uma assessoria especializada em Portugal para mudança de visto D7 para um outro que lhe permita trabalhar ou empreender. Preencha o form aqui embaixo para obter mais informações . São esclarecimentos que podem lhe permitir, por meios absolutamente legais, maximizar a sua experiência em Portugal, tirando o maior proveito possível do programa de incentivo à imigração concedido pelo governo português.

Entre em contato!

Para maiores informações , preencha o módulo abaixo:

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24 comentários Adicione o seu

  1. ariane disse:

    gostaria de informações sobre quais rendimentos são aceitos para conseguir d7, e se todos serão taxados com os 25% ou somente aposentadoria. obrigada

  2. Nei disse:

    Uma vez que o salario recebido no Brasil, já vem descontado mais de 27%, precisarei ainda assim ter que pagar esses 25% para ir para Portugal? Obrigado.

  3. Elisa disse:

    Boa tarde,

    Gostaria de saber mais sobre o visto D7 para quem vive de rendimentos. Para não aposentados, também existe essa taxação de 25%?
    Posso solicitar o visto agora e viajar somente em setembro? Por quanto tempo vale o visto, 4 meses mais 1 ano da resuedência?
    Obrigada

  4. Eremita disse:

    Impossivel entrar em contato, nao aparece nenhum caractere para ser digitado no quadradinho especificado!! Que fazer?

    1. Luciana disse:

      Eremita, contactei-lhe por email. Obrigada.

  5. Carlos Wagner disse:

    Já sou aposentado e tenho cidadania austríaca. Minha esposa irá se aposentar no próximo ano e pretendemos nos mudar definitivamente para Portugal. Quais os documentos necessários, tanto pra mim quanto para ela, para ficarmos legalmente no pais?

    1. Luciana disse:

      Wagner, entre em contato por email para que possamos dar-lhe uma assessoria : luciana@aposentadoriabrasileirosnoexterior.com

  6. Excelente! Obrigado pelas informações, amo morar em Portugal

  7. Paulo Cezar disse:

    Boa Noite.
    Sou aposentado pelo Município do RJ e pretendo morar em Portugal.
    A tributação do Aposentado morando em Portugal será de 25% sobre o ganho Bruto da Aposentadoria? e não sobre o liquido?
    Também sobre a minha aposentadoria do município incide a previdência de 12,5% . Esse percentual continuará sendo descontado ?

    1. Luciana disse:

      Olá Paulo, a partir do momento que você modificar o seu domicílio tributário para POrtugal, não será taxado de forma nenhuma por 10 anos. A sua aposentadoria no Brasil continua sim sendo taxada.

  8. jose carlos disse:

    sou aposentado e estou pensando em ir morar em portugal por 2 anos, minha esposa não é aposentada e por esse motivo pretende procurar uma atividade remunerada, seria possível ela obter autorização legal para trabalhar a partir do pedido de reagrupamento familiar.

    1. Luciana disse:

      Boa tarde , José. É possível sim. Se precisar de auxílio na parte burocrática , entre em contato em privado que temos uma agência que se ocupa de toda a tramitaçào burocrática.

  9. Caetana disse:

    Muito bem explicado. É uma excelente alternativa de visto não só para aposentados, mas para quem vive de investimentos.
    Obrigada por compartilhar

  10. Alexandre Caldeira Barreto disse:

    Boa tarde, gostaria de saber se o visto D7, já que no meu caso eu não sou aposentado, incide tributação de 25% e se também seria possível reverter legalmente.

    1. Luciana disse:

      Alexandre, sim, no Brasil você será tributado com 25%, somente não o será em POrtugal se transferir para lá o seu domicílio tributário. Colaboramos com um escritório de advocacia que trabalha para reverter a cobrança dos 25% que o Brasil impoe àqueles que deixam o país, se precisar, entre em contato por email.

  11. José Geraldo disse:

    Olá! Gostaria de saber se depois de 5 anos residindo em Portugal poderia entrar com pedido de cidadania Portuguesa?

    1. Luciana disse:

      Josê, somente depois de 6 anos residindo legalmente no país. Se precisar de auxílio na parte burocrática , entre em contato em privado que temos uma agência que se ocupa de toda a tramitaçào burocrática.

  12. Fernando disse:

    Sou aposentado e recebo benefício do INSS e de de previdência privada, em ambos sou tributado em IR aqui no BR. Passando a morar em Portugal, serei tributado aqui e em mais 25% ???

    1. Luciana disse:

      Não Fernando, você ficaria isento por 10 anos. Mas isso somente se regularizar o seu domicílio tributário em POrtugal. Se decidir seriamente mudar de país e organizar a documentação, entre em contato, pois temos uma agência que ocupa-se desses processos.

  13. Vanderlei da Silva Souza disse:

    Boa noite! Estou começando a pensar em Portugal como aposentado, eu e minha esposa. Minha primeira duvida que surgiu foi: a taxação de 25 % sobre a aposentadoria na transferência para Portugal é mês a mês, alem do imposto de renda ?

    1. Luciana disse:

      Vanderlei, após transferir o seu domicílio tributário para Portugal, você terá só a cobrança dos 25% do IR na fonte no Brasil. Em Portugal, por 10 anos ,não paga-se nenhum imposto.

  14. LuciaS disse:

    Por gentileza um esclarecimento – SE o Governo deduz 25% da aposent., ele deixa de taxar o IR no BR q é 27,5?? Pq SE ficar os dois, supera 50%, aí não tem graça… 🙂

    1. Luciana disse:

      Lucia, boa tarde . Não, se você transferir o seu domicílio fiscal de forma regular para Portugal, você nao será taxada no país ( no caso Portugal) por 10 anos. Somente no Brasil.

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