Aposentadoria na Itália

A Itália é um dos países europeus que mantem convênio bilateral com o Brasil no que se refere à previdência social. Isso quer dizer que um brasileiro pode pedir sua aposentadoria na Itália somando
os tempos de contribuição nos dois países.

Excluindo os brasileiros que já chegaram na Itália com um contrato regular de trabalho ou através de uma transferência de emprego no Brasil, a maioria dos brasileiros no exterior tem que contar com informações específicas e organização pessoal para poder regularizar a sua situação previdenciária. Muitas dessas informações são complexas, assim, é necessário estudo para que não se perca dinheiro pelo caminho. Neste artigo, abordarei os aspectos principais da previdência pública italiana para brasileiros que vivem na Itália.

Regras de aposentadoria para brasileiros que contribuíram na Itália, mas voltaram para o Brasil

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Se você cumpriu todos os requisitos que o governo italiano exige para a requisição do benefício, ao se aposentar você poderá receber a sua aposentadoria italiana diretamente no Brasil.

Atualmente, a idade exigida para poder se aposentar na Itália é maior do que a exigida pela previdência brasileira. No país europeu são exigidos 66 anos e 7 meses de idade para homens e 65 anos e 7 meses de idade para mulheres (a partir de 2018 isso deve mudar).

Para o estrangeiro que recolheu alguma contribuição na Itália até o dia 31/12/1995, é obrigatório ter ao menos 20 anos de contribuição para solicitar a sua aposentadoria na Itália. Para quem recolheu a primeira contribuição depois de 01/01/1996, não existe uma exigência mínima de contribuição. A previdência italiana paga o benefício ao brasileiro que entrou no sistema previdenciário a partir de 1996, independente do número de contribuições recolhidas (Circolare inps 45/2003 la legge Bossi-Fini (legge 189/2002).

No entanto, tal regra não vale para os italianos e para aqueles que recebem a aposentadoria e continuam residindo na Itália. Trata-se de uma situação muito controversa, que pode ser justificada somente como um incentivo ao deslocamento ao seu país de origem de um indivíduo que não é mais produtivo e que pesa sobre os serviços de saúde do estado italiano. Para poder receber a sua aposentadoria italiana no Brasil, o valor dessa não pode ser inferior a € 672.10 , ou seja 1,5 vezes o valor do assegno sociale italiano.

Em caso de falecimento do aposentado, a aposentadoria é devida aos dependentes, dentro das regras da legislação italiana. Porém, se o falecimento for anterior ao início do recebimento do benefício pelo indivíduo, os seus dependentes não terão direito de recebê-lo em seu lugar.

Com a lei 335/1995 (legge Dini), quem volta para o país de origem sem ter atingido a idade mínima para o pedido de aposentadoria não pode receber a aposentadoria italiana e nem requerer a restituição das contribuições recolhidas na Itália.

Pensão social para brasileiros que vivem  e se aposentam na Itália

A pensão social (assegno sociale) nada mais é que um dispositivo do governo italiano destinado ao indivíduo que, ao completar a idade de se aposentar, não possui os requisitos para obter a aposentadoria regular, ou seja, tempo mínimo de contribuição de 20 anos, e não possui outras fontes de renda que lhe permita sobreviver na Itália (pensão do marido ou esposa, imóveis, trabalho, filhos com renda que morem na mesma residência, dentre outros). Atualmente o valor mensal desse benefíicio na Itália é de € 448,07.

Portanto, o brasileiro que nos seus anos produtivos não conseguiu se regularizar em um trabalho legal na Itália não fica desemparado e pode contar com essa garantia do estado italiano, que de alguma forma retribui os anos de trabalho em seu território àquele que não teve as justas garantias trabalhistas. Diferente da aposentadoria regular, a pensão social não é revertida para os menores ou incapazes em caso de falecimento do titular do benefício; além disso, não pode ser transferida para o exterior, caso o indivíduo decida voltar para o seu país de origem. Ademais, em qualquer momento o Inss  italiano, verificando que as condições para receber tal benefício não sejam mais válidas, pode cancelar o seu pagamento. Em suma, é um benefício de caráter precário.

Os requisitos para obter o assegno sociale são os seguintes:

–   morar na Itália, de forma contínua, por pelo menos 10 anos;

–   ter uma carta ou permesso de soggiorno;

–   ter mínimo 65 anos e 7 meses de idade (essa idade vale tanto para homens quanto para mulheres).

O indivíduo que possua alguma renda que, anualmente, seja inferior ao mínimo exigido para se obter a pensão social (€ 5.824,91 ao ano) pode solicitar o benefício, recebendo a diferença de modo a igualar a sua renda ao valor total da pensão social. Por exemplo, caso você tenha uma renda de € 3.000 ao ano, receberá do estado italiano o valor anual de €2.824,91, dividido em parcelas mensais, totalizando €5.824,91, que é o valor do benefício pago pelo governo.

Aposentadoria na Itália, como pedir a pensão social

Tanto para dar entrada no assegno sociale quanto para o pedido de aposentadoria na Itália, o site oficial do INSS italiano é o primeiro passo (www.inps.it). Para o assegno sociale (pensão social), o CAF ou Patronato podem lhe ajudar com as práticas burocráticas do país.

É extremamente importante manter-se informado sobre os direitos e procedimentos necessários para gozar dos benefícios que a previdência oferece. Você deve lembrar que o INSS lhe ampara também em casos como doença, gravidez e invalidade. Por isso, nada melhor do que contribuir em dia, para que, futuramente, você não dependa de terceiros.

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11 comentários Adicione o seu

  1. Liena Carvalho disse:

    Bom dia!
    Tenho cidadania italiana e moro no Brasil, tenho 27 anos. Gostaria de saber se posso contribuir com a previdência italiana como autônoma mesmo morando aqui no Brasil e um dia aposentar por lá.
    Se sim, como faço para contribuir? Qual o valor mensal?
    Obrigada

    1. Luciana disse:

      Boa tarde Liena
      A possibilidade de efetuar o pagamento ao INSS italiano como autônomo pagamento voluntário) é possível somente para quem interrompeu ou cessou uma relação de trabalho na Itália. Essa forma de contribuição requer os seguintes pré requisitos: cinco anos de contribuição como dependente na Itália ou 3 anos de contribuição nos cinco anos precedentes ao pedido de pagamento como autônomo. O pagamento pode ser efetuado on line, através do site do INPS.

  2. ANTONIO BERARDI disse:

    Bom dia. Sou professor universitário, tenho 54 anos e meu tempo de contribuicao no no Brasil está em 33 anos e 1 mes (contagem do INSS, descontados os desempregos e períodos sem contribuição). Pretendo mudar para a Italia em até 5 anos e cumprir o prazo minimo de contribuição. Posso ter direito a receber a aposentadoria pelos 2 países ? a do inss brasileiro pelo tempo de 35 anos e do inps italiano também? Posso “carregar” período de contribuição do Brasil para a Itália? O valor italiano será também pela diferença para o valor anual ? O valor de 5mil euros anuais é o mínimo ou o teto ? Desculpe por tantas dúvidas. Obrigado !!!

    1. Luciana disse:

      Olá Antonio!
      Você pode sim levar o seu tempo de contribuição do Brasil para a Itália e vice -versa, mas você terá que optar por receber o benefício em um dos dois países. Acontece que, quando o Instituto de previdência italiano pedir o seu tempo de contribuição no Brasil(para a soma do mínimo) e constatar que você já tem a idade para se aposentar no Brasil ou simplesmente obter a informação que você é já aposentado, negará a aposentadoria italiana. O valor mínimo de aposentadoria na Itália ( por contribuição) se aproxima aos 650 euros.

  3. ANTONIO BERARDI disse:

    Boa noite. Por favor, me confirme ou me corrija… Tenho dupla cidadania, 54 anos. Contribuo no Brasil há 33 anos como professor. Minha ideia: aposentar no Brasil (em 2 a 3 anos) com 35 anos de contribuição. Mudar para a Italia aos 58-59 anos e, lá, contribuir por mais pelo menos 5 anos (ou precisa ser até os 69 ou 70 que deve ser a idade mínima de então?). Tendo esses 5 ou x anos, pedir a soma dos anos de contribuição no Brasil para compor a aposentadoria italiana. Isso é possível? Posso receber as duas aposentadorias ? Esse procedimento, como pensei, está correto?
    Grazzie !!

  4. Ewerton Cappellari disse:

    Buongiorno,

    Me chamo Ewerton Cappellari, sou brasileiro com cidadania Italiana, tenho 36 anos e trabalho faz 3 anos em Portugal, regularmente e com contribuição social. Como funciona para mim nesta situação?
    Informo também que já trabalhei na Itália por 6 meses, entre Outubro/2006 e Abril/2007. Na ocasião tive declaração de imposto e tenho toda papelada desta época.

    Preciso da sua ajuda. Obrigado!

    1. Luciana disse:

      Ewerton, por agora, é necessário somente manter toda a documentação que comprova o seu trabalho regular em ambos os países, pois, todos os dois possuem acordo previdenciário com o Brasil e essas contribuiçoes poderão ser-lhe ùteis no momento do pedido da sua aposentadoria em qualquer dos países.

  5. Danilo Mendes disse:

    Boa tarde,

    Sendo cidadão italiano e não morando em nenhum país da EU, e sim no Brasil, qual a forma que tenho para conseguir na velhice 1 salário mínimo italiano? Existe alguma forma de contribuir com a previdência italiana?

    Obrigado,

    Danilo

    1. Luciana disse:

      Danilo, se você voltar para a Itália, pode requerer a pensão social que é muito próxima àquela mínima. Caso queira voltar a contribuir para a previdência social italiana, os requisitos para contribuinte voluntário são: cinco anos de contribuição como dependente na Itália ou 3 anos de contribuição nos cinco anos precedentes ao pedido de pagamento como autônomo. Você pode fazer o pagamento on- line através do site do INPS. Dê uma olhada no site: https://www.inps.it/nuovoportaleinps/default.aspx?itemDir=50123

  6. Alessanara Maioli disse:

    Boa noite
    Tenho cidadania italiana e moro no Brasil, tenho 35 anos. Gostaria de saber se posso contribuir com a previdência italiana como autônoma mesmo morando aqui no Brasil e um dia aposentar por lá.
    Se sim, como faço para contribuir? Qual o valor mensal?
    Obrigada

    1. Luciana disse:

      Boa tarde Alessanara
      A possibilidade de efetuar o pagamento ao INSS italiano como autônomo pagamento voluntário) é possível somente para quem interrompeu ou cessou uma relação de trabalho na Itália. Essa forma de contribuição requer os seguintes pré requisitos: cinco anos de contribuição como dependente na Itália ou 3 anos de contribuição nos cinco anos precedentes ao pedido de pagamento como autônomo. O pagamento pode ser efetuado on line, através do site do INPS. Contudo, a previdência social italiana exige muitos anos de contribuição para, ao final, obter-se uma pensão mínima que, em muitos dos casos, equipara-se àquela social. Vale muito pouco a pena pagar e é atualmente um dos problemas do estado italiano.

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